Vera Mattos
Presidente da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos
Dirigente da Seção Bahia - do Capítulo Brasil
do Fórum de Mulheres do Mercosul
Dirigente da Rede Risco Mulher Brasil http://www.forummulheresmercosul.blogspot.com
Assunto: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Repercussão do grito contra a impunidade em praça pública na capital mineira.
Para:
Data: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010, 1:35
Participamos ontem representando o CNDM-Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, nas atividades de protesto ocorridas em BH, em repúdio a morte e violência contra milhares de mulheres em nosso Estado. A morte da cabelereira foi a gota d'agua para uma grande rebelião de mulheres, de diferenciados segmentos da sociedade mineira. O ato foi muito representativo e prestigiado pela mídia de TV, jornal e rádio. Mostramos a força da mulher mineira. A atividade foi organizado pelo Movimento Popular da Mulher e UBM, com apoio total da Dep. federal Jô Moraes e Márcia Cássia do Comdim (Coordenadoria da Prefeitura).
Abs,
Jeanete Mazzieiro - Secretária Executiva
(Encaminhando abaixo sequência de algumasdas reportagens e desdobramento do referido Ato Público realizado na Praça 7 em BH)
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PORTAL VERMELHO - http://www.vermelho.org.br
25 de Janeiro de 2010 - 16h24
A União Brasileira de Mulheres (UBM), o Movimento Popular da Mulher (MPM), o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e a Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) fizeram nesta manhã (25), um Ato Unificado de Indignação contra Assassinato de Mulheres, cobrando das autoridades competentes medidas eficientes de garantia do cumprimento da legislação de proteção, em especial, a Lei Maria da Penha.
"No caso de Maria Islaine a justiça deveria ter aplicado a medida protetiva, tomando a arma do agressor, exigindo seu afastamento da vítima ainda na primeira denúncia. Foram oito denúncias e três pedidos de prisão preventiva contra o agressor, antes de ela ser executada", destacou a presidente da UBM, Maria Bebela Ramos Siqueira, em discurso aos que se aglomeraram para protestar, compartilhar da dor diante de tanta violência e até denunciar agressões.
"Ainda há muito a avançar, temos a Lei Maria da Penha, mas faltam os mecanismos essenciais para que ela seja cumprida de fato", alertou a presidente do MPM, Hercília Levy.
Vigília
A deputada federal e uma das fundadoras do MPM, Jô Moraes (PCdoB/MG) explicou que a manifestação é o início de uma vígília que só irá terminar quando se apurar onde o sistema falhou. "Não nos importa saber quem é o culpado, mas onde a falha se deu. O nosso propósito é o que evitar que outras mulheres tenham o mesmo fim. E olha que no final de semana tivemos outras mulheres e até um bebezinho agredidos", disse. A parlamentar também cobrou a implantação do Juizado Especial da Mulher e a de delegacias de mulheres nas diversas regiões da cidade, descentralizando o atendimento.
Ainda esta semana ela e as representantes das entidades de mulheres irão ao chefe da Polícia Civil do Estado, delegado Marco Antônio Monteiro, e ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Sérgio Resende, reivindicar "efetividade e estrutura financeira, de recursos humanos e estrutural para que as mulheres ameaçadas e agredidas tenham a proteção necessária e os agressores sintam a mão pesada da lei".
Jô Moraes observou que " defender a memória das mulheres assassinadas é defender seus filhos, suas famílias. É impedir a existência de novas vítimas. E defender a sociedade".
"Porque o sistema tem tanta dificuldade de cumprir a Lei Maria da Penha? Questionou a representante da Comdim, Márcia de Cássia Gomes.
"Não aceitamos retrocesso. A lei é uma conquista. Temos uma delegacia com plantão 24 horas, um conselho nacional, um estadual e um municipal. A rede é autônoma e se convoca para discutir e lutar pelo seu aperfeiçoamento. Estamos nesta praça para que novas mulheres não sejam mortas", explicou Hercília Levy. "É preciso que o agressor seja monitorado durante um certo período, que seja vigiado para não tentar novas investidas.
Precisamos estar sempre atentas, vigilantes. A Lei só vai existir na prática se a gente existir seu cumprimento", ressaltou a cientista social, Marisa Dias.
"A lei é para ser cumprida. Queremos saber o que falta: é dinheiro para contratar delegados e detetives? Para uma infra-estrutura adequada? Para implantar o Juizado? É isso? Precisamos saber o porquê, pois seremos parceiras na luta pela liberação de recursos", anunciou Jô Moraes.
Comoção
"Exigimos a punição dos agressores, dos assassinos. Não vamos nos calar", completou Janete Mazzieiro, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher .
Emocionada pelo clima da manifestação, no momento em que as mulheres com o rosto coberto por véus clamavam justiça! justiça!, a aposentada Hilda Maria de Oliveira, de 69 anos, que passava pela Praça e resolveu parar para assistir o ato, fez uma confissão: durante mais de 5 anos apanhou do marido, até que sua família resolveu intervir e eles se separaram.
"Naquela época, eu tinha pouco mais de 20 anos, as coisas eram bem diferentes. Quando resolvi denunciá-lo à polícia, pois estava toda machucada, foi um constrangimento muito grande. Na delegacia me mandaram desfilar de um lado para o outro e me disseram que eu também deveria falar das respostas, dos xingamentos que eu tinha feito ao meu marido. Era suposição deles , pois eu era muito retraída e tinha medo, me calava, não reagia. Eles debocharam da minha situação! Hoje, a polícia melhorou muito, é mais preparada, qualificada".
Outras mulheres também contaram o drama vivido e uma grávida, que pediu para não ser identificada, pediu ajuda contra o ex-marido, que durante o ato, lhe ameaçava pelo telefone celular. Ex-funcionária de uma empresa de telemarketing, ela revelou ter sido demitida por estar grávida. Aos prantos, a mulher de apenas 23 anos, pediu para que a levassem até a Delegacia de Mulheres, pois temia que o companheiro cumprisse a ameaça de matá-la, tendo sido acompanhada até o local por Márcia de Cássia Gomes, da Comdim.
O ato na Praça Sete foi encerrado com a entonação da música Maria, Maria, eternizada por Milton Nascimento.
De Belo Horizonte,
Graça Gomes
| ESTADO DE MINAS (Nacional) - terça-feira 26 de janeiro de 2010 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Grito contra a impunidade
| | Sidney Lopes/EM/D.A Press |  |  Integrantes de movimentos populares promoveram ato de indignação na Praça Sete, em BH, contra agressões |
Dezenas de mulheres ocuparam na manhã de ontem a Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, indignadas com o assassinato da cabeleireira Maria Islaine de Morais, de 31 anos. Na quarta-feira, ela foi executada com nove tiros pelo ex-companheiro, o borracheiro Fábio Willian Silva Soares, de 30, quando trabalhava no seu salão de beleza, no Bairro Santa Mônica, Região de Venda Nova. O crime foi registrado por câmeras instaladas pela própria vítima, que havia um ano vinha sendo ameaçada de morte pelo suspeito. O advogado Ércio Quaresma entrou ontem à tarde com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça para libertar o borracheiro, preso no Ceresp São Cristóvão.
O que levou as mulheres à Praça Sete, no entanto, foi o fato de a vítima ter registrado oito queixas na Polícia Civil contra o ex-marido, que chegou a ser enquadrado na Lei Maria da Penha e proibido pela Justiça de se aproximar por 200 metros da vítima, mas nada foi feito para salvar a vida da cabeleireira.
Segundo o Movimento Popular da Mulher e a União Brasileira de Mulheres, organizadores do Ato de Indignação contra o Assassinato de Mulheres, no ano passado a Polícia Civil registrou 15.437 queixas de agressões e ameaças na capital, bem mais do que em 2008, que teve 11.505 denúncias, e 2007, com 10.851 ocorrências. As manifestantes simularam um velório na Praça Sete, usando uma boneca. Elas cobriram os rostos com um véu negro, simbolizando o luto pelas várias vítimas que perderam a vida barbaramente.
No ano passado, segundo a Divisão de Crimes contra a Vida, 23 mulheres foram mortas em BH vítimas de crimes passionais. Foram assassinadas na capital 66 mulheres em 2009, o equivalente a 8,1% de um total de 721 homicídios. Em 2008, segundo o chefe da Divisão de Crimes contra a Vida, delegado Wagner Pinto de Souza, dos 844 homicídios, 66 eram de mulheres (7,8%). Em 2007, foram 998 pessoas assassinadas, das quais 81 mulheres (8%).
Há nove meses, a dona de casa Maria dos Anjos Portela, de 55, tenta esclarecer o mistério envolvendo o brutal assassinato da filha, a operadora de telemarketing Telma Portela da Silva, de 35, mãe de um adolescente de 12. O corpo de Telma foi achado em Juatuba, na Grande BH. Ela morava sozinha e saiu de casa para ir a um salão de beleza, no Bairro Santa Amélia, na Região da Pampulha, em BH. "Ela saiu do salão dizendo que ia se encontrar com o namorado, pegou um táxi e voltou para casa. Não sabemos com quem ela saiu de casa", disse Maria dos Anjos. Segundo ela, a perícia constatou que usaram um objeto cortante para matar sua filha, como uma faca, facão ou foice.
A aposentada Maria da Glória Silva, de 61, do Bairro Lagoa, em Venda Nova, conta que passou 27 anos sendo agredida pelo marido. Ontem, ela foi à Praça Sete para conscientizar outras vítimas da violência doméstica. "Achava que um dia ele fosse parar de me agredir, mas isso não ocorreu. Quando eu vi que ia adoecer, procurei a Defensoria Pública e me separei dele. Há 11 anos, consegui a minha liberdade", disse. A costureira Ilda Maria de Oliveira, de 69, conta que um ano depois de se casar começou a ser espancada pelo marido. "Ia à delegacia me queixar e eles ficavam rindo da minha cara. Não me esqueço disso. Depois, me separei do marido", disse a costureira.
Homem detido
por maus-tratos
Policiais militares do 39º Batalhão prenderam ontem o vendedor de salgados José Geraldo de Paula, de 45 anos, acusado de manter a mulher, Solange dos Santos Nascimento de Paula, de 30, em cárcere privado, há quase dois anos, numa casa alugada no Bairro Eldorado, em Contagem, na Grande BH. Muito magra e debilitada, a mulher foi levada com quadro grave de desidratação e anemia para o Hospital Municipal de Contagem. Ela não confirmou à polícia que era mantida trancada pelo marido. José Geraldo foi ouvido na 6ª Delegacia Seccional e, segundo o delegado Vitor Kildare Viana Perdigão, ele seria enquadrado no crime de maus-tratos, com omissão de socorro, com pena prevista de três meses a um ano de prisão. O suspeito disse que chegou a marcar uma consulta para Solange, no dia 4, mas ela se recusou a ir ao hospital.
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HOJE EM DIA - Celso Martins - Repórter - 25/11/2009 - 22:09 Varas de BH têm 26 mil processos de violência contra a mulher
Entidades se organizam para impedir mudanças na Lei Maria da Penha
Mulheres participaram de protesto na Praça 7 contra a violência Vinte e seis mil processos tramitam nas varas especializadas de Combate à Violência Doméstica e Domiciliar contra a Mulher de Belo Horizonte. Entidades que lutam contra a violência feminina prometem se organizar para fazer campanha no Congresso Nacional para impedir mudanças na Lei Maria da Penha, que começou a vigorar em setembro de 2006. Um grupo de mulheres, algumas usando minissaias cor-de-rosa, lembrando Geisy Arruda, 20 anos, a estudante da Uniban, de São Paulo, que chegou a ser expulsa por usar roupa curta, fez um protesto nesta quarta-feira (25) na Praça 7. No Dia Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher, a promotora Laís Costa Silveira ressalta a importância da manutenção da Lei Maria da Penha, que pune com mais rigor os autores dos crimes. Segundo a promotora, a legislação pode ser flexibilizada no Congresso Nacional, onde um anteprojeto propõe mudanças no Código Penal Brasileiro, inclusive na Lei Maria da Penha. "As prisões preventiva e em flagrante, instrumentos que garantem a suspensão da violência, poderão ser extintas, se as mudanças passarem pelo Congresso Nacional", alertou a promotora. Ela defendeu ainda a instalação de mais varas especializadas para combater esse tipo de crime. Segundo Laís Costa, as demais varas de Belo Horizonte têm em média 3 mil processos, enquanto a da mulher movimenta em média 13 mil cada. Elas começaram a funcionar em julho deste ano. Na Delegacia de Combate a Violência Contra a Mulher, o número de inquéritos dobrou neste ano. De janeiro a abril foram registradas 1.149 denúncias, contra 455 recebidas no mesmo período de 2008. Um dos processos que tramitam na Vara Especializada de Combate à Violência contra à Mulher é o das agressões sofridas, em agosto deste ano, pela tenente do Exército Karen Mendes. Por três horas, ela foi espancada pelo companheiro, o tenente da Polícia Militar Henrique Buzzato Storck, que está foragido desde 3 de outubro. Segundo o Ministério Público, ele fugiu do Batalhão Rotam, no centro de Belo Horizonte. O Estado de São Paulo lidera o ranking da procura pela Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), neste ano, com 87.457 ligações, seguido pelo Rio de Janeiro, com 33.844, e Minas Gerais, com 18.216.
Redação do Gterra, 25/01/2010 às 17h39min Mulheres realizam manifestação em defesa da Lei Maria da Penha Indignadas com a não aplicação da lei 11.340/06, representantes dos direitos femininos fizeram protesto na Praça Edição Gterra
Indignadas com a não aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06), que impõe medidas de proteção a mulheres ameaçadas, como a cabeleireira Maria Islaine de Morais, 31 anos, morta pelo ex-marido na última quarta-feira (20), representantes dos direitos femininos fizeram nesta segunda-feira (25) protesto na Praça 7.
De acordo com dados da delegacia de mulheres de Belo Horizonte, as ocorrências com vítimas femininas cresceram 42,2% na capital desde 2007, quando a Lei Maria da Penha começou a vigorar. Foram 10.851 registros naquele ano contra 15.437 no ano passado. O aumento foi de 34,1% ante os números de 2008, quando foram instaurados 11.505 procedimentos. Apenas 300 suspeitos foram detidos em flagrante pelas agressões ou por violarem decisões judiciais em 2009.
Em meio a dezenas de pessoas, as manifestantes usaram véus negros sobre as cabeças. Simularam o funeral de uma mulher, velando o corpo de um boneco que teve o rosto tampado por jornais com matérias de vários assassinatos. Recitaram uma oração contra a opressão masculina e o descaso com que as autoridades trataram as oito denúncias de ameaças contra Maria Islaine e as determinações de proteção da Justiça.
O ato foi liderado pela deputada federal pelo PC do B, Jô Morais, e representantes da União Brasileira de Mulheres (UBM) e Movimento Popular da Mulher (MPM). "Não acredito mais em Justiça. Em 10 de abril do ano passado minha filha foi assassinada. Enfiaram uma faca ao lado do olho direito dela e fizeram um corte de 15 centímetros na parte esquerda da testa. Ninguém foi preso e só soube que ela sairia naquele dia com o namorado", protestava a dona de casa Maria dos Anjos Portela, 55 anos, mãe da operadora de telemarketing Telma Portela da Silva, 35 anos, vítima da violência que participou da manifestação.
De acordo com a deputada Jô Morais, o próximo passo é a marcação de duas reuniões. A primeira delas com o chefe da Polícia Civil, delegado Marco Antônio Monteiro, e uma outra com o desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Sérgio Antônio Resende. "Temos uma posição muito clara. A Lei não é frágil. O que tem faltado são o Estado e a Justiça aplicarem-na. Vamos conversar com o delegado para saber se há necessidade de mais verbas ou outros recursos para que a segurança das medidas protetivas seja mais efetiva e também do TJMG para saber por que as decisões não são tomadas com rapidez".
Para a presidente do MPM, Maria Isabel (Bebela) Ramos Siqueira, há falta de efetivo para a quantidade de denúncias e isso incentiva a impunidade. "São apenas cinco delegadas especializadas, para um volume de 15.437 inquéritos registrados no ano passado", acredita.
(Mateus Parreiras - Repórter )
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O TEMPO
CIDADES
2010-01-26 07:37:39
Mulheres cobram proteção contra ameaça e violência
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