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Vera Mattos
Presidente da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos
Dirigente da Seção Bahia - do Capítulo Brasil
do Fórum de Mulheres do Mercosul
Dirigente da Rede Risco Mulher Brasil http://www.forummulheresmercosul.blogspot.com
Assunto: [VERA MATTOS] Procuradora Norma Angélica venceu mas não levou.Neste caso, o n...
Data: Quinta-feira, 11 de Março de 2010, 23:30
Novo procurador-geral de justiça enfrenta resistência de entidades de classe
Thais Rocha, do A TARDE
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) classificou como uma "tragédia" a escolha do promotor de justiça Wellington Lima e Silva como novo chefe do Ministério Público da Bahia. "A conduta do governador da Bahia contrariou a democracia e prejudicará, também, o Ministério Público deste Estado", comentou o presidente da entidade, José Carlos Cosenzo.
A Conamp, historicamente, defende a nomeação do membro mais votado na lista tríplice encaminhada aos governadores. A exceção está quando a diferença entre o primeiro e o segundo colocado é pequena, a exemplo da escolha recente em Minas Gerais, quando a diferença foi de apenas um voto.
"Neste caso, o nome escolhido pelo governador da Bahia recebeu menos da metade dos votos da candidata mais votada", lembrou Cosenzo. Para ele, o procurador-geral escolhido pelo governador tem legalidade para assumir o cargo, mas não legitimidade para ocupá-lo.
Por isso, o presidente da Conamp disse que, apesar de já ter passagem comprada e reserva em hotel, não virá à cerimônia de posse, marcada para amanhã. "Sem qualquer referência à honra do nomeado, posso dizer que muitos outros colegas, em igual situação, optaram por não aceitar um ato que pudesse dar conotação de favorecimento, ou deixar dúvidas quanto à imparcialidade na atuação de uma pessoa que obteve apenas um terço dos votos de seus pares", declarou.
Ao contrário disso, Cosenzo afirma que, durante a campanha, o então candidato Wellington Lima e Silva costumava declarar que, uma vez na lista tríplice, sua indicação pelo governador Jaques Wagner seria certa. "Com um posicionamento como este, o então candidato coloca o próprio governador em uma situação ruim e prejudica a credibilidade do Ministério Público", declarou.
Diante disso, a Conamp fiscalizará de perto a gestão do novo procurador-chefe da Bahia. "Se houver menor deslize, representaremos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público".
Em casa - Na Bahia, a reação contra a escolha do procurador-chefe não foi tão enfática. O presidente da Associação do Ministério Público da Bahia, que representa os promotores e procuradores de justiça do Estado, Jânio Braga, disse que, apesar de defender a escolha democrática, é hora de a categoria se unir para garantir a boa administração do procurador escolhido.
"A escolha do governador é constitucional, a nomeação do doutor Wellington é um fato e, agora, cabe a nós preservarmos o bom funcionamento da instituição", disse.
Para os servidores, a escolha do procurador-geral representa a mudança administrativa. "Não explicitamos apoio a nenhum nome, até porque os servidores não votam, mas demos nossas considerações sobre as propostas de cada um deles", disse o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia (Sindsemp), Jairo Cruz Gomes.
Dentre os três que estiveram na lista tríplice, os servidores só discordavam das propostas apresentadas pela procuradora Norma Angélica, a mais votada. "Defendemos a redução das pessoas contratadas nos 328 cargos de comissão", destacou Gomes. -- Postado por Vera Mattos no VERA MATTOS em 3/11/2010 11:24:00 PM
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