Enc: "Quem espera que o diabo ande pelo mundo com chifres será sempre sua presa."

E a turma decide, a sua vida. Seu medo, desespero,terror, não é levado em conta. Sua dificuldade em conseguir ajuda, ignorada.   Batem os martelos, em suas cabeças. Mais agressão, na omissão contra a violência.   Decisões cruéis, distantes da realidade do sofrimento de muitas. Pretendem em lógicas e discursos inflamados explicar a violência. Não percebem,pois não vivenciaram, que os limites da abjeção foram rompidos e então crimes são considerados quase virtudes.  O paradigma repugnante da violência contra a mulher, segue no silêncio trágico no eco do sofrimento, estes sons não constam dos autos. E enquanto mulheres morrem na real, a empáfia dos ditos justos predomina.   Imagens falam das dores Lágrimas causam enxurradas Odores de cadáveres são inalados Nós mulheres somos as presas! "Quem espera que o diabo ande pelo mundo com chifres será sempre sua presa." (Schopenhauer) Nós mulheres somos as presas! Ana Maria C. Bruni No Blog Lei Maria da Penha

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VERA MATTOS: As circunstâncias que levaram ao assassinato de Maria Islaine de Moraes serão discutidas nesta terça-feira (23/2/10)

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VERA MATTOS: Ataques a Dilma negam humanidade de ministra e protagonismo das mulheres.

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VERA MATTOS: Idosa tem mercadoria tomada pelos rapas de João Henrique.

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Violência contra a mulher: Rio vai ganhar juizados especializados.

O Tribunal de Justiça e o governo estadual estudam parceria para instalar, no Rio de Janeiro, juizados especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Criados no ano passado, através da Lei 11.340/06, mais conhecida como "Lei Maria da Penha", os juizados funcionariam em instalações do TJ com equipe técnica fornecida pelo Estado do Rio. Atualmente, o processo judicial de violência contra a mulher tramita em conjunto com as ações de pequeno potencial ofensivo dos Juizados Especiais Criminais.

No mês de janeiro deste ano, do total de processos nos Juizados Especiais Criminais da capital, 1.703 foram de agressão contra a mulher. Em fevereiro foram recebidas 1.905 ações e, em março, 839. A proposta foi apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Murta Ribeiro, pela primeira dama do Estado, Adriana Ancelmo, pela juíza Adriana Ramos de Mello e pela desembargadora Cristina Gáulia. O encontro foi organizado por Carol Murta Ribeiro, esposa do presidente do TJ.

"Nós queremos sensibilizar o presidente para o problema da violência contra a mulher e discutir o que o Judiciário do Rio está fazendo em prol da mulher, queremos propor idéias", explicou a juíza Adriana Ramos. Ela implantou o Núcleo de Atendimento Jurídico e Psicossocial às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Najur), no Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias, iniciativa elogiada pela Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. Segundo a juíza, havendo um local adequado, a mulher sente-se segura para denunciar seu agressor.

"Se as mulheres souberem que há um atendimento diferenciado, elas vão denunciar mais. A parceria com o governo estadual é para evitar que haja reincidência", ressaltou a juíza. Adriana Ramos disse que nos quatros anos em que atuou no Najur, três mil mulheres ajuizaram ações contra seus agressores. Em 70% dos casos não houve reincidência, uma vez que as vítimas e seus agressores foram acompanhados pela equipe técnica do Núcleo. "As vítimas saíram do casamento ou reataram em outro patamar", salientou a juíza.

Segundo ela, a criação dos juizados especializados está prevista no artigo 14 da "Lei Maria da Penha" e vários Estados, entre eles, Santa Catarina, Pará, Paraná, Mato Grosso, Bahia e São Paulo já criaram os seus. "A Justiça do Rio e o Executivo não podem ficar de fora, têm que estar unidos neste esforço de combate à violência contra a mulher", ressaltou.

A primeira dama do Estado, Adriana Ancelmo, destacou a sensibilidade do presidente do TJ em abraçar a causa. "Temos um presidente extremamente sensível à causa da violência contra as mulheres. Muitas procuram o Judiciário e o Estado precisa desta parceria. Precisamos trabalhar em prol da família, das mulheres e das crianças", frisou Adriana Ancelmo, que apresentou vídeo com depoimentos de mulheres agredidas.Também participaram da reunião os juízes auxiliares da presidência, Carlos Borges, Vasi Werner, Mário Mazza e o desembargador Thiago Ribas Filho, presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais do Rio.

"Estratégias Político-Criminais diante da Violência à Mulher"

O Centro de Estudos e Pesquisas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), que realiza Fóruns Permanentes, apresentará na próxima quinta-feira (dia 5 de março), a palestra "Estratégias Político-Criminais diante da Violência à Mulher". O evento acontecerá das 9h30 às 12h, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, na Avenida Erasmo Braga, 115 - 4º andar, Centro.

A palestrante é a delegada da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Adriana Pereira Mendes. A abertura do encontro será feita pelo presidente do Fórum Permanente de Execução Penal, desembargador Álvaro Mayrink da Costa, do TJRJ.

Inscrições exclusivas pelo site www.emerj.rj.gov.br
ou ainda pelos telefones 3133-3369/3380.

Projeto pune omissão diante de violência contra a mulher

A autoridade policial que não adotar medidas legais cabíveis no caso de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser detida de seis meses a dois anos. A medida é prevista em projeto de lei (PLS 14/10) de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A mesma pena, conforme a proposta, se aplica à autoridade que deixar de tomar providências diante de riscos à integridade física da mulher.

Rosalba Ciarlini explica que a Lei Maria da Penha impõe à autoridade policial certas providências legais que devem ser executadas com a finalidade de proteger a mulher em iminência de sofrer ou que já sofreu violência doméstica. "No entanto, há casos em que a autoridade policial não observa tais medidas de forma diligente, e a vítima acaba sofrendo novos males, muitas vezes de forma fatal", esclarece na justificação do projeto.

A senadora considera necessário punir a autoridade que, uma vez conhecedora da violência ou da ameaça, não cumpre seu dever. Para ela, a proposta significa "avanço importante para a prevenção e repressão da violência doméstica contra a mulher".

A proposta está em fase de recebimento de emendas na CCJ, onde terá decisão terminativa.

Ag.Senado.

VERA MATTOS: Largo da Vitória vira palco de pancadaria.Agentes do Prefeito agem contra ambulantes. 4

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MULHERES FALADAS: FSMT Bahia 2010 - Declaração da Assembléia de Mulheres

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VERA MATTOS: Comissão aprova plástica para vítimas de violência.

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FSMT Bahia 2010 - Declaração da Assembléia de Mulheres

Vera Mattos Presidente da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos Dirigente da Seção Bahia - do Capítulo Brasil do Fórum de Mulheres do Mercosul Dirigente da Rede Risco Mulher Brasil Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Mémbro da Rede Nacional de Direitos Humanos. Membro do Estado de Paz. Visitem: http://www.veramattos.com.br http://www.fundadacaojaqueira.org.br http://www.forummulheresmercosul.blogspot.com Assunto: FSMT Bahia 2010 - Declaração da Assembléia de Mulheres Data: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010, 11:37 FSMT Bahia 2010 - Declaração da Assembléia de Mulheres Reunidas na Bahia, estado do Brasil com 82% de população negra, saudamos inicialmente a todas as mulheres negras do mundo que com suas lutas vem transformando e enriquecendo o feminismo. Neste janeiro de 2010, no Fórum Social Temático sobre a Crise, reafirmamos os termos de nossa declaração no FSM de Belém(2009): As crises financeira, alimentar, hídrica, climática e energética não são fenômenos isolados, mas representam uma mesma crise do modelo de desenvolvimento capitalista, movido pela superexploração do trabalho, superexploração da natureza e pela especulação e financeirização da economia. Este sistema de dominação - que é ao mesmo tempo patriarcal, racista e capitalista - tem produzido, há muito tempo e de forma continuada, todo tipo de miséria, violência, injustiça e desigualdades, levando milhões à fome, à pobreza, à exclusão e ameaça agora toda a vida no planeta pela degradação sócioambiental que provoca. Frente a estas crises não nos interessam as soluções paliativas, que vem sendo adotadas pelos governos que apenas protegem o capital e não as pessoas. Queremos sim avançar na construção de alternativas a esta crise que é uma crise civilizatória. Nós, mulheres feministas, propomos a mudança no modelo de produção e consumo. Para a crise alimentar, é preciso avançar na reforma agrária. Nossa proposta é a soberania alimentar e a produção agroecológica. De igual modo é preciso avançar na reforma urbana. Frente à crise financeira e econômica, protestamos contra o domínio do capital sobre o Estado, que drena nossos impostos para o sistema financeiro. Nos opomos veementemente a apropriação privada dos recursos públicos. Os fundos públicos devem ser destinados a garantir mais proteção ao trabalho, autonomia econômica e renda digna, direitos, sistemas universais de proteção social, a exemplo no SUS no Brasil, e não serviços sociais compensatórios. Nós mulheres feministas, propomos mudança no modelo de Estado, considerando a necessária democratização dos espaços de poder, da democratização da mídia, o avanço da democracia direta, a laicidade do Estado e a necessidade de Estados plurinacionais. Queremos o fim da injusta e desigual divisão sexual e racial do trabalho, queremos que a reprodução da sociedade não se faça a partir da superexploração das mulheres. Nós feministas propomos transformações profundas e radicais das relações entre os seres humanos e com a natureza, o fim da lesbofobia, do patriarcado heteronormativo e racista. Exigimos o fim do controle sobre nossos corpos e sexualidade. Exigimos o fim de todas as formas de violência contra nós mulheres. Nos solidarizamos com as mulheres das regiões de conflitos armados, no campo e nas cidades. Rechaçamos a violência praticada pelas forças militares de ocupação em distintos lugares do planeta. Neste momento, em especial, nos solidarizamos com as mulheres no Haiti. Na paz e na guerra nos solidarizamos às mulheres vitimas de todas as formas de violência. Não queremos guerra que nos mate, nem queremos pacificação que nos oprima. De igual maneira, manifestamos nosso apoio e solidariedade a cada uma das companheiras que estão em lutas de resistência contra as barragens, as madeireiras, mineradoras e os megaprojetos na Amazônia e outras partes do Brasil e do mundo, e que estão sendo perseguidas por sua oposição legítima à exploração. Nos somamos às lutas das mulheres pelo direito à água. Nos solidarizamos com todas as mulheres criminalizadas pela prática do aborto ou por defenderem este direito. Nos somamos a todos e todas que defendem integralmente o III Plano Nacional de Direitos Humanos, ameaçado pelas forças conservadoras de nosso país. Mais uma vez afirmamos que seguiremos comprometidas com a construção do movimento feminista como uma força política contra-hegemônica e um instrumento das mulheres para alcançar a transformação de suas vidas, de nossos movimentos sociais e de nossas sociedades. Convidamos a todas a construir, no futuro próximo, um Fórum Social Mundial Temático sobre as mulheres na crise civilizatória. -- Sandra Muñoz Liga de Mulheres de Salvador Comitê Politico da AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras Diga NÃO à violência contra as mulheres!!!Quero meu Estado laico! já!

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